TJSP - 1500394-82.2019.8.26.0222

02/07/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553149/2025

17/06/2025 13:38

Protocolizada Petição 553149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 499633/2025 - AgRg

13/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499633 - AgRg no AREsp 2705984 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:12

Conhecido o recurso de WESLEY MARIANO ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 499633/2025 - AgRg no AREsp 2705984

03/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/06/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499633/2025

02/06/2025 21:06

Protocolizada Petição 499633/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

28/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482622/2025

28/05/2025 20:11

Protocolizada Petição 482622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de WESLEY MARIANO ALVES

15/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1019465/2024

15/11/2024 12:07

Protocolizada Petição 1019465/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

02/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA