TJSP - 0015881-93.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

GABRIEL FELIPE BERNARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FELIPE BERNARDO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB: 389575/SP

CPF *06.***.*74-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:55

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 11/07/2024 09:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/07/2024 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/07/2024 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/07/2024 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2024 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:44

    Concedida Progressão de regime

  • 18/06/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 18:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/06/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:12

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:05

    Declarada a Remição

  • 12/09/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:45

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 0015881-93.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL FELIPE BERNARDO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) GABRIEL FELIPE BERNARDO, MTR: 1148127, RG: 38409192, RJI: 192658723-83 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grades de págs. 265) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 24 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso I, da Lei de Execução Penal.

    Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

    Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

    Ciência às partes.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:22

    Declarada a Remição

  • 25/08/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:20

    Homologado o Cálculo

  • 02/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:53

    Declarada a Remição

  • 26/05/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 21:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:01

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:51

    Declarada a Remição

  • 15/05/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 17:44

    Homologado o Cálculo

  • 10/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 20:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2023 20:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 20:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2023 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/02/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:36

    Realizado Cálculo

  • 18/01/2023 10:33

    Apensado ao processo

  • 19/12/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:49

    Realizado Cálculo

  • 14/12/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 13:31

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 08/08/2022 07:03

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 15/12/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 17:20

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 14/12/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 08/12/2021 07:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/12/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 18:14

    Realizado Cálculo

  • 01/12/2021 21:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 10:40

    Realizado Cálculo

  • 19/11/2021 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 14:21

    Proferido Despacho

  • 14/10/2021 17:47

    Apensado ao processo

  • 06/10/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2021 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2021 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2021 16:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2021 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2021 06:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 06:54

    Processo Entranhado

  • 31/08/2021 06:54

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/08/2021 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 10:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/08/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2021 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:55

    Proferido Despacho

  • 11/06/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 20:26

    Processo Entranhado

  • 10/06/2021 20:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/05/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:23

    Homologado o Cálculo

  • 25/05/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2021 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 16:06

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 12/02/2021 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 13:54

    Apensado ao processo

  • 10/02/2021 13:54

    Apensado ao processo

  • 10/02/2021 13:54

    Apensado ao processo

  • 08/02/2021 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2021 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 15:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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