02/09/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:34

Recebidos os autos
13/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 13:10

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP) Processo 1013250-92.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aldemir Fidelis -

Vistos.

Fls. 44 e 45/46 dos autos: recebo a emenda a exordial.

Processe-se sem a liminar.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:29

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
21/07/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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