TJSP - 1500959-41.2022.8.26.0222
1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 13:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2023 09:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 17:05
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
14/12/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 16:30
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
31/10/2023 10:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 09:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/10/2023 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/09/2023 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/09/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Scuarcina (OAB 183555/SP) Processo 1500959-41.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ADMIR TREVIZAN -
Vistos.
Afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2023 AS 16:00 HORAS, ocasião em que o réu será interrogado.Seguindo as orientações traçadas pelos Provimentos CSM números 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020,2557/2020 e 2651/2022 e Resolução 481/22 do CNJ, a audiência retro designada será realizada de forma PRESENCIAL. 1) Advogado de defesa dativo ou constituído e membros do Ministério Público deverão participar da audiência de forma presencial, ressalvada a análise judicial em caso de manifestação nos autos de ambos postulando a participação por meio virtual através sistema Microsoft Teams, em até dez dias antes da audiência. 2) Réu solto, vítimas e testemunhas residentes na Comarca de Guariba (cidades de Guariba ou Pradópolis) que não sejam dos quadros da Polícia Militar ou da Polícia Civil, deverão comparecer ao Fórum de Guariba para sua oitiva, a fim de garantir a sua incomunicabilidade. 3) Réu preso participará por meio de equipamento no próprio estabelecimento prisional em que se encontre na data da audiência. 4) Réu solto, vítima e testemunhas residentes em outras Comarcas deverão ser intimados para indicação de dados (e-mail e/ou telefone) para participar da audiência de forma VIRTUAL, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso, a ser enviado pelo setor de audiências.
Caso não possuam acesso à internet, poderão participar da audiência através da estação passiva de oitiva do Fórum da Comarca de residência (Comunicado Conjunto nº 289/22 TJSP) ou por comparecimento pessoal neste Fórum.
Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência.
No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos.
Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato.
Publique-se.
Intimem-se. -
25/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 12:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 07:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 09:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 16:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/06/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 10:42
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/05/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 10:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/03/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 11:18
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/03/2023 09:12
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
08/03/2023 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2023 12:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2023 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 10:08
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
23/02/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/01/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2023 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2023 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 09:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/11/2022 01:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2022 16:41
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/09/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2022 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2022 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2022 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2022 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2022 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2022 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2022 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2022 13:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2022 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2022 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2022 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2022 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2022 19:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2022 17:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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