STJ - 1000350-89.2018.8.26.0082

27/05/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/05/2022 15:06

Transitado em Julgado em 27/05/2022

05/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 79233/2022 - AgInt

04/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079233 - AgInt no AREsp 2002738 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA ANTUNES DE MORAES ASSUNCAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00079233/2022 - AgInt no AREsp 2002738/SP

19/04/2022 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:57

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079233/2022 - AgInt no AREsp 2002738/SP

05/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para MUNICIPIO DE BOITUVA apresentar resposta à petição n. 79233/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 851.

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2022 Petição Nº 79233/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 79233/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79233/2022

15/02/2022 10:45

Protocolizada Petição 79233/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2022

08/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 13:30

Conheço do agravo de MARCIA ANTUNES DE MORAES ASSUNCAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/01/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/01/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1705443 (2020/0121181-0)

05/01/2022 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/11/2021 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074301/2021

25/11/2021 10:20

Protocolizada Petição 1074301/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2021

04/11/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS