09/09/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:52

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 10:08

Conclusos para julgamento
13/05/2024 22:42

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:23

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:42

Juntada de Ofício
17/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/03/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 16:13

Juntada de Mandado
22/01/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 16:12

Juntada de Mandado
13/12/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 16:18

Juntada de Mandado
29/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:38

Expedição de Ofício.
16/11/2023 10:35

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:32

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
02/11/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2024 03:30:00, 2ª Vara.
13/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB 431490/SP) Processo 1506401-31.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO JOSE MARQUES MACIEL -

Vistos.

Fls.56.

Habilite-se o patrono constituído, intimando a apresentar Resposta à Acusação no prazo legal.

Intime-se.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 16:01

Juntada de Mandado
03/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:56

Expedição de Ofício.
03/08/2023 09:33

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:47

Evoluída a classe de 279 para 283
02/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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