09/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
03/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 15:30

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 13:36

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB 213210/SP) Processo 1001937-09.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Maria Bezerra Cardoso -

Vistos.

As partes são legítimas, capazes e estão representadas por seus procuradores.

Não se verifica a existência de irregularidades, vícios sanáveis ou questões processuais pendentes que impeçam o seguimento do feito.

Não foram arguidas preliminares.

As partes não convencionaram sobre seus ônus (CPC, art. 190).

DECLARO O PROCESSO SANEADO.

Não verifico as hipóteses que autorizam o julgamento antecipado do mérito, porquanto há divergência fática a ser dirimida.

O ponto controvertido firma-se na efetiva atividade rural pelo período postulado, cuja comprovação deve ser feita por meio de um início de prova material e corroborada com a prova testemunhal idônea.

A parte autora instruiu o pedido inicial com vários documentos visando comprovar o início da prova material, requerendo a produção da prova testemunhal.

Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas.

O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, o qual prevê expressamente em seu art. 26 que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, em qualquer matéria, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams.

O Comunicado Conjunto 581/2020, que regulamenta o Provimento, prevê que, excepcionalmente, será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente) nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota.

Assim, apenas diante da impossibilidade de realização na forma mista poderá a audiência ser realizada na forma exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado.

Diante da edição do Provimento CSM nº 2564/2020 e Comunicado Conjunto 581/2020, em concomitância com os Comunicados CG números 284/2020 e 317/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2023 às 15 horas, que será realizada inteiramente por meio de videoconferência, através do link https://encurtador.com.br/aASZ2
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2023 03:00:00, 2ª Vara.
23/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 16:32

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 07:30

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:17

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:08

Expedição de Mandado.
26/05/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 10:11

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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