13/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
10/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:25

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:25

Remetido ao DJE
10/02/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/02/2025 14:54

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
15/12/2024 10:57

Suspensão do Prazo
31/10/2024 21:43

Suspensão do Prazo
10/06/2024 09:47

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/06/2024 09:16

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
07/06/2024 10:31

Autos no Prazo
04/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
03/06/2024 15:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
03/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:01

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 11:00

Evoluída a Classe
07/05/2024 18:47

Petição Juntada
26/04/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:27

Remetido ao DJE
24/04/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:55

Incidente Processual Instaurado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Athayde (OAB 330168/SP) Processo 0001250-90.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elisabete Martins Antunes - Ciente da interposição de agravo de instrumento aqui comunicada.

E, firme em suas razões de esteio, mantenho a decisão guerreada tal qual lançada.

Sem a atribuição de efeito suspensivo em sede recursal, até porque, ao menos em aparência, fora endereçado equivocadamente, em regra subsistiria a marcha processual.

Entretanto, há que se observar que o prosseguimento da execução para fases ulteriores, com a necessária expedição de requisição de pequeno valor ou precatório, demandará a consolidação do crédito exequendo o que depende, invariavelmente, da formação de coisa julgada em instância superior.

Isto posto, declaro sobrestado o presente feito até solução da controvérsia pelo Juízo ad quem, aguardando-se, por noventa dias, notícia do julgamento, que deverá ser certificada.

Após, nova conclusão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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