10/06/2025 13:56

Arquivado Provisoriamente
10/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 04:25

Suspensão do Prazo
08/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:16

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/04/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Solange Dias Neves (OAB 37010/SC) Processo 1002530-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan de Oliveira Cristaule - Reqdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA -

Vistos.

A transferência foi realizada para conta cujos dados foram fornecidos a este juízo pela própria parte autora e preenchidos automaticamente junto ao portal de custas.

Não acusado o recebimento do valore, providencie a parte autora apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, conforme COMUNICADO CG n. 12/2024, 1) constando como beneficiária do levantamento a parte do processo (caso os valores não sejam exclusivamente de honorários advocatícios); 2) mantendo os campos originais do formulário MLE, tais como apresentados no modelo disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem alterações pelo usuário; 3) caso seja informada conta bancária de titularidade de sociedade de advogados para a transferência de valores, deverá ser juntada nova procuração outorgada à parte onde conste expressamente os dados da referida sociedade para viabilização do cadastro, processamento e transferência dos valores junto ao sistema informatizado SAJ e Portal de Custas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do levantamento.

Cumpridas corretamente e sem exceções as determinações acima, tornem os autos conclusos.

Sem prejuízo, providencie a Serventia a consulta junto ao portal de custas para verificação se ainda consta valores a serem levantados, juntando extrato nos autos e dando ciência à parte autora.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.
01/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 21:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:12

Expedição de Carta.
24/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:25

Arquivado Provisoriamente
05/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/04/2024 08:30

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 12:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 12:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 12:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/10/2023 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2023 21:20

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Solange Dias Neves (OAB 37010/SC) Processo 1002530-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan de Oliveira Cristaule - Reqdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

Aos honorários sucumbenciais são aplicáveis a correção monetária a partir da data dessa sentença, assim como os juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do § 16º do mesmo artigo supracitado.

Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fica a z.

Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado.

Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.
28/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:11

Julgada improcedente a ação
23/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 20:51

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 17:00

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 09:54

Juntada de Mandado
27/03/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 19:26

Expedição de Mandado.
21/03/2023 19:25

Recebida a Petição Inicial
20/03/2023 15:37

Conclusos para decisão
14/03/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 13:50

Expedição de Carta.
02/02/2023 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/02/2023 09:41

Conclusos para decisão
02/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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