TJSP - 0000748-92.2021.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISON FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA

CPF *28.***.*58-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCI MEIRELLES DE CAMARGO

OAB: 452817/SP

CPF *21.***.*39-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/04/2025 13:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/04/2025 13:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2025 13:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2025 08:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/04/2025 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 11:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/04/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 18:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/02/2025 00:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/02/2025 18:31

    Recurso Interposto

  • 12/02/2025 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 11:32

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/02/2025 07:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 07:56

    Concedida Progressão de regime

  • 06/02/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 19:31

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 01:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 01:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 01:25

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 19:39

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 12/09/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 12:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/09/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2024 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 16:05

    Declarada a Remição

  • 05/09/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 20:23

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 18:31

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 16:47

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 16:25

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/05/2024 09:28

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/05/2024 09:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/05/2024 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2024 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/05/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 16:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/05/2024 16:43

    Expedição de documento

  • 21/05/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2024 11:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 17:56

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/04/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:19

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 04/04/2024 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:52

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 22/09/2023 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 11:23

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 30/08/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luci Meirelles de Camargo (OAB 452817/SP) Processo 0000748-92.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Alison Fernando dos Santos Moreira - Trata-se de procedimento de apuração de falta disciplinar imputada ao sentenciado(a)

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:49

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/08/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 16:37

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 16:02

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 09/08/2023 16:01

    Falta Grave Juntada

  • 09/08/2023 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 15:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 09/08/2023 15:59

    Falta Média Juntada

  • 12/04/2023 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2023 16:20

    Recurso Interposto

  • 09/03/2023 16:24

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 08/03/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 11:32

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 07/03/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 14:23

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2023 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2023 19:30

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 17:51

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/02/2023 17:51

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/02/2023 14:08

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 13:14

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:35

    Expedição de documento

  • 07/12/2022 11:32

    Apensado ao processo

  • 07/12/2022 11:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 12:35

    Petição Juntada

  • 02/11/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 09:27

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 12:12

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 08/03/2022 21:37

    Petição Juntada

  • 08/03/2022 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2022 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2022 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2022 17:41

    Homologado o Cálculo

  • 08/03/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 16:20

    Expedição de documento

  • 08/03/2022 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2022 17:43

    Decisão

  • 16/02/2022 15:37

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/11/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 15:17

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 11/11/2021 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:29

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2021 16:35

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 20:12

    Proferido Despacho

  • 04/10/2021 18:07

    Expedição de documento

  • 04/10/2021 18:04

    Documento Juntado

  • 22/07/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 16:54

    Petição Juntada

  • 13/07/2021 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2021 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2021 08:48

    Petição Juntada

  • 01/07/2021 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2021 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2021 11:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2021 10:52

    Apensado ao processo

  • 26/02/2021 14:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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