11/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 11:05

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:27

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Ângelo Remédio Júnior (OAB 195545/SP), Darci Martins do Espirito Santo (OAB 295649/SP), Gerson Vinicius Pereira (OAB 310691/SP) Processo 1003171-19.2020.8.26.0269 - Usucapião - Reqte: Luiz Carlos de Campos Ferreira, Ernestina Aparecida dos Santos Barsotti Ferreira - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Os embargos de declaração não comportam acolhida, na medida em que a decisão contra a qual se insurge o embargante contem todas as razões que permitem a compreensão do posicionamento adotado por este Juízo, não havendo necessidade de nenhuma consideração adicional.

O pedido veicula nítida pretensão infringente.

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos a págs. 405/407 e lhes nego provimento por entender que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:53

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
10/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 10:00

Expedição de Mandado.
07/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 14:36

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 10:55

Conclusos para despacho
13/03/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 10:31

Expedição de Mandado.
24/02/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 13:47

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:32

Expedição de Certidão.
30/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 14:59

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:33

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2022 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 12:05

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:41

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2022 11:25

Expedição de Carta.
23/09/2022 11:24

Expedição de Carta.
23/09/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 10:47

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 16:50

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 16:42

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 15:12

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2022 20:24

Expedição de Carta.
15/07/2022 20:24

Expedição de Carta.
15/07/2022 20:23

Expedição de Carta.
15/07/2022 20:23

Expedição de Carta.
15/07/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 15:51

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 10:20

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 15:57

Conclusos para despacho
14/06/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 10:26

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 16:03

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:04

Expedição de Certidão.
08/04/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2022 15:43

Conclusos para despacho
06/04/2022 15:40

Expedição de Certidão.
14/03/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 17:47

Conclusos para despacho
10/03/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 18:58

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 18:58

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 03:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 20:00

Expedição de Mandado.
11/11/2021 19:58

Expedição de Mandado.
11/11/2021 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 08:34

Expedição de Certidão.
11/11/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2021 08:39

Expedição de Certidão.
20/10/2021 06:41

Expedição de Certidão.
19/10/2021 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2021 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2021 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 16:30

Conclusos para despacho
13/10/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 13:43

Expedição de Certidão.
13/10/2021 12:28

Expedição de Mandado.
09/10/2021 14:52

Expedição de Certidão.
09/10/2021 14:52

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2021 14:57

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 03:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 09:19

Conclusos para despacho
04/10/2021 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2021 16:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 14:17

Conclusos para despacho
13/09/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2021 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2021 11:49

Conclusos para despacho
31/07/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2021 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 14:07

Conclusos para despacho
16/06/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2021 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2021 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2021 12:33

Conclusos para despacho
15/05/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 05:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2021 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2021 14:22

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2021 12:37

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2021 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2021 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2021 11:56

Conclusos para despacho
19/03/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2021 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 10:29

Conclusos para despacho
02/03/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 03:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2021 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2021 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2021 10:02

Conclusos para despacho
02/01/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2020 15:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 15:44

Expedição de Certidão.
10/11/2020 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2020 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2020 15:06

Conclusos para despacho
09/11/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2020 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2020 17:20

Expedição de Certidão.
19/10/2020 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2020 18:06

Conclusos para despacho
16/10/2020 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 15:05

Expedição de Mandado.
15/10/2020 15:02

Expedição de Mandado.
13/10/2020 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2020 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2020 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2020 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2020 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2020 15:46

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:26

Expedição de Certidão.
03/08/2020 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2020 20:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2020 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2020 12:48

Conclusos para despacho
30/07/2020 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2020 19:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2020 13:42

Expedição de Carta.
27/07/2020 13:41

Expedição de Carta.
27/07/2020 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2020 09:33

Conclusos para despacho
27/07/2020 09:28

Expedição de Certidão.
19/07/2020 23:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2020 21:29

Expedição de Certidão.
01/07/2020 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2020 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2020 13:42

Conclusos para despacho
01/07/2020 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2020 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2020 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2020 11:18

Conclusos para despacho
29/05/2020 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2020 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2020 10:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49
07/05/2020 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2020 09:45

Expedição de Certidão.
06/05/2020 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005603-21.2023.8.26.0011

Chang Tsae Chu

Jose Maria Trepat Cases

Advogado: Ricardo Moro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1016967-55.2023.8.26.0016

Arthur Moledo do Val

Thulio Benvenuti Antunes

Advogado: Arthur Alves Scarance

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1021723-45.2023.8.26.0554

Luciano Pinheiro dos Santos

Pagbank Participacoes LTDA

Advogado: Natalia Pavanetti Pessoa Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1000479-03.2023.8.26.0282

Rose Laura Nunes ME

Jackeline Cristiane de Oliveira

Advogado: Natalia Cristina de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1006235-68.2021.8.26.0506

Teresinha Ignacio Ushirobira

Benvenida Garcia Costa

Advogado: Marcelo Augusto Sanaiotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2021 15:17

Exibir Processo