28/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:05

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
26/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:18

Guia Eletrônica Enviada
22/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500392-33.2022.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DO AMARAL SOUZA - 1.

Proceda-se à habilitação da CEUBAN nos autos como terceiro interessado, conforme já determinado em decisão de fls. 300/301. 2.

Após, proceda-se à sua intimação para que se manifeste sobre a resposta de fl. 318 em 15 (quinze) dias. 3.

No mais, tendo em vista cumprimento do mandado de prisão (fls. 320/321), expeça-se guia de recolhimento definitiva conforme já determinado à fl. 267.. - ADV: ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT (OAB 349212/SP)
21/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:25

Juntada de Ofício
04/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:50

Juntada de Ofício
20/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
24/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:30

Trânsito em Julgado ao Réu
19/11/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:25

Juntada de Mandado
30/07/2024 14:50

Expedição de Mandado.
12/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:49

Expedição de Ofício.
02/10/2023 15:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Aparecida Jaze Wolpert (OAB 349212/SP) Processo 1500392-33.2022.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS DO AMARAL SOUZA -

Vistos.

Nos termos do Provimento nº 03/94 da Corregedoria Geral de Justiça, anoto que a r. sentença de fls. 164/168, transitou em julgado para o Ministério Público em 11/08/2023 e que a prescrição da pena em concreto para o condenado ocorrerá em 10/08/2027.

Fixo os honorários da Defensora Dativa nomeada à fl. 118, de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB, proporcionalmente aos atos processuais praticados (todos os atos do processo) .

Expeça-se a certidão respectiva.

No mais, estando devidamente processado o recurso, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Intime-se.
24/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 05:21

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 17:33

Expedição de Alvará.
03/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento
02/08/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:11

Expedição de Ofício.
18/07/2023 10:08

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:52

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 03:30:00, 2ª Vara.
11/07/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 14:09

Expedição de Ofício.
28/04/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:05

Expedição de Ofício.
28/04/2023 13:16

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:16

Expedição de Mandado.
27/04/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:05

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 01:30:00, 2ª Vara.
17/04/2023 15:45

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 16:20

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:01

Expedição de Mandado.
30/03/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:57

Evoluída a classe de 280 para 283
13/02/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 17:07

Juntada de Mandado
08/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:48

Expedição de Mandado.
31/01/2023 16:24

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 11:01

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2023 15:18

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2022 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
12/12/2022 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/12/2022 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2022 11:18

Expedição de Certidão.
10/12/2022 18:21

Expedição de Certidão.
10/12/2022 14:27

Expedição de Certidão.
10/12/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
10/12/2022 13:34

Expedição de Mandado.
10/12/2022 12:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/12/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2022 10:17

Expedição de Certidão.
10/12/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
10/12/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 17:57

Juntada de Certidão
09/12/2022 17:57

Juntada de Certidão
09/12/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002586-11.2023.8.26.0032

Banco Maxima/Master S.A

Alessandro Davi Lustosa Guedes de Toledo

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1001796-22.2023.8.26.0222

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiana Alves Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1037474-34.2023.8.26.0114

Lindaura Soares

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1009466-24.2020.8.26.0576

Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliar...

Amarildo Quintino da Silva

Advogado: Eduardo Silva Madlum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2020 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1500392-33.2022.8.26.0570

Lucas do Amaral Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Aline Aparecida Jaze Wolpert

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2023 11:08

Exibir Processo