13/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/11/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 02:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 19:24

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Recurso adesivo
15/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2023 08:48

Conclusos para decisão
21/09/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Natália Olegário Leite (OAB 422372/SP) Processo 1010029-72.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Jose Coutin de Oliveira - Reqdo: TELEFÔNICA DATA S.A. - Diante das razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar que os créditos apontados pela parte autora na petição inicial estão prescritos, em consequência, para determinar a exclusão dos apontamentos na plataforma Serasa Limpa Nome e outras plataformas e cadastros de cobrança, bem como para determinar que cessem as cobranças extrajudiciais.

Tendo em vista a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno a parte autora e a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 70% para a parte autora e 30% a parte ré, nos termos do art. 86, caput, do CPC.

Observe-se o art. 98, § 3º, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do réu, fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido, qual seja, o valor pedido a título de danos morais, nos termos do art. 85, §§2º e 6º, do CPC.

Observe-se o art. 98, § 3º, do CPC.

Condeno parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do autor, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC, com correção monetária, Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o arbitramento, e juros de mora, 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado.

Após o trânsito em julgado, havendo necessidade de cumprimento, a parte deverá providenciar a abertura do respectivo incidente.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se.

Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 10:45

Conclusos para julgamento
23/05/2023 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 14:09

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:06

Conclusos para julgamento
20/03/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2023 20:54

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:28

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 17:26

Juntada de Petição de contestação
23/12/2022 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 11:57

Expedição de Carta.
27/10/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 10:50

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:44

Conclusos para decisão
24/10/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/10/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/10/2022 14:02

Recebidos os autos
24/10/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/10/2022 13:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2022 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
15/07/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 10:44

Determinada a emenda à inicial
08/06/2022 11:43

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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