25/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:21

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:42

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 20:02

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
31/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
21/01/2025 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:26

Expedição de Mandado.
24/09/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
14/09/2024 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 11:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 12:27

Juntada de Mandado
12/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:39

Expedição de Mandado.
04/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
02/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:37

Expedição de Mandado.
18/03/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:21

Juntada de Mandado
06/11/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:44

Juntada de Mandado
26/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:41

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB 114382/SP) Processo 0001121-13.2022.8.26.0222 - Execução da Pena - Exectdo: Fernando Evangelista de Oliveira -

Vistos.

Fls. 120/123.

Diante da manifestação da defesa, atentando-se que a ação de n. 0002807-16.2019.8.26.0222, foi julgada extinta pelo cumprimento integral da pena (fls. 125/126), abra-se vista ao Ministério Público.
25/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 09:24

Recebidos os autos
18/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/08/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/08/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 14:37

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:26

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 14:36

Recebidos os autos
07/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:04

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:59

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 13:56

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:37

Conclusos para despacho
19/12/2022 14:00

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 07:27

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:53

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:01

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:16

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 14:24

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:14

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:39

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:07

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 07:16

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:36

Expedição de Ofício.
14/07/2022 10:45

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:48

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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