17/12/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/10/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Darci Jose Estevam (OAB 121218/SP), Rita Kelch (OAB 140091/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), Luísa Nóbrega Passos (OAB 424142/SP) Processo 0026015-41.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Darci Jose Estevam -

Vistos.

Nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias úteis, providencie o depósito do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Da mesma forma, se transcorrido prazo para apresentação de impugnação sem qualquer manifestação, o valor do débito será objeto de bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud.

Intime(m)-se.
28/08/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 12:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 10:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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