25/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
25/11/2023 19:56

Recebidos os autos
04/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023 11:11

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabrielly de Souza Martineli (OAB 426656/SP) Processo 1006169-13.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Antonio Zanelato - Reqda: Casas Bahia Comercial Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes dos valores a serem recolhidos em caso de recurso: Nos termos do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, na redação conferida pelo Comunicado CG 374/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).

O recolhimento da taxa judiciária deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização).

Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br).
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2023 13:45

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 13:09

Conclusos para julgamento
06/03/2023 11:51

Conclusos para despacho
04/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:58

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:56

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 16:41

Expedição de Carta.
11/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 15:01

Conclusos para decisão
16/12/2022 15:54

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2022 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.
15/12/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 11:00

Conclusos para decisão
08/12/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 10:50

Conclusos para decisão
06/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.
05/12/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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