29/08/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001743-69.2023.8.26.0439 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - F.C.S. -

Vistos. 1.

Fl.154 (Certidão de trânsito em julgado): Ciente. 2.

Não havendo outras providências a serem tomadas, arquivem-se os autos.

Int.

Dilig - ADV: EDILSON PEREIRA LISBOA (OAB 399312/SP)
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2025 02:18

Suspensão do Prazo
07/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:02

Denegada a Segurança
21/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
06/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:33

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 21:44

Suspensão do Prazo
19/11/2023 05:52

Suspensão do Prazo
25/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
22/10/2023 23:01

Suspensão do Prazo
16/10/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 00:25

Suspensão do Prazo
06/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
03/10/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:46

Juntada de Ofício
12/09/2023 15:45

Juntada de Ofício
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edilson Pereira Lisboa (OAB 399312/SP) Processo 1001743-69.2023.8.26.0439 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Francisco Chagas da Silva -

Vistos. 1.

Fls. 57 (Petição da parte autora): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora. 2.

Cumprido o disposto no art. 1.018, caput, do NCPC (fls. 58/64), MANTENHO a decisão agravada, pois os argumentos apresentados pela parte recorrente não são bastantes em si a alterar o posicionamento ali externado. 3.

Aguarde-se, ad cautelam, por 30 (trinta) dias, comunicação oficial da concessão, ou não, de efeito suspensivo pelo Tribunal ad quem; decorrido o prazo, extraia-se pesquisa junto ao site do nosso E.

Tribunal de Justiça, anexando-a aos autos.

Reitere-a, se necessária. 4.

Concedido o efeito supramencionado, aguarde-se o julgamento (arts. 1.019, I, e 1.020 do NCPC). 5.

Não concedido, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, cumprindo-se, se for o caso, o disposto no art. 485, § 1º, do NCPC.

Int.

Dilig.
27/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
15/08/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 08:05

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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