29/03/2025 09:02

AR Positivo Juntado
17/03/2025 08:02

Certidão Juntada
14/03/2025 17:35

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 17:34

Carta de Intimação Expedida
13/03/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:07

Remetido ao DJE
08/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2023 13:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/11/2023 12:39

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2023 01:41

Suspensão do Prazo
06/10/2023 11:16

Contrarrazões Juntada
26/09/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:20

Remetido ao DJE
22/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:21

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:17

Apelação/Razões Juntada
30/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB 165978/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1009742-42.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzana Luiz da Silva - Reqdo: BANCO DO BRASIL SA - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes litigantes e a inexigibilidade da dívida apontada na exordial, bem como para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigida monetariamente desde a data da presente decisão e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 406, do Código Civil de 2002 c.c. art. 161, § 1°, do Código Tributário Nacional).

Por fim, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, considerando-se o trabalho realizado.

P.R.I.
29/08/2023 00:37

Remetido ao DJE
28/08/2023 21:11

Julgada Procedente a Ação
28/08/2023 11:44

Conclusos para Sentença
25/08/2023 16:27

Petição Juntada
22/08/2023 10:06

Petição Juntada
16/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:08

Remetido ao DJE
15/08/2023 09:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:24

Réplica Juntada
12/08/2023 06:34

Petição Juntada
12/08/2023 05:43

Contestação Juntada
12/08/2023 05:42

Contestação Juntada
10/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 10:43

Remetido ao DJE
09/08/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 10:27

Petição Juntada
22/07/2023 05:03

AR Positivo Juntado
19/07/2023 10:59

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2023 11:02

Carta Expedida
12/07/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:38

Remetido ao DJE
11/07/2023 09:57

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 15:51

Conclusos para decisão
07/07/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 13:25

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
06/07/2023 00:20

Remetido ao DJE
05/07/2023 16:02

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
03/07/2023 20:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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