TJSP - 1004423-26.2023.8.26.0019

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Americana

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AUDREY CARDOSO SCATTOLIN

OAB: 426107/SP

CPF *23.***.*27-17

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SONIA APARECIDA CAVALCANTE

OAB: 125699/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 06:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sonia Aparecida Cavalcante (OAB 125699/SP), Audrey Cardoso Scattolin (OAB 426107/SP) Processo 1004423-26.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Joaquim Miguel de Oliveira de Amorim de Souza - Reqdo: Vanderson de Amorin de Souza - Assim, preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, JULGANDO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe junto ao sistema informatizado, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes.

    Dispensa-se a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ).

    Custas na forma da lei e honorários nos termos pactuados entre as partes, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita.

    Arbitro, desde já, se o caso, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB.

    Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI".

    Expeça-se a respectiva certidão.

  • 29/08/2023 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:25

    Homologada a Transação

  • 28/08/2023 09:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 11:39

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 01/08/2023 11:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 11:34

    Conciliação frutífera

  • 25/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 31/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 13:30

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 30/05/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:27

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/05/2023 13:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 30/05/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 21:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 20:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 07:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 15:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/04/2023 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 09:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2023 19:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2023 19:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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