10/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:30

Expedição de Carta.
07/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:05

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:38

Recebidos os autos
08/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:59

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:56

Juntada de Ofício
27/10/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:38

Expedição de Ofício.
24/10/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:51

Conclusos para julgamento
20/10/2023 09:14

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:10

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adito Joaquim de Menezes (OAB 118311/SP) Processo 1001849-91.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Amélia da Costa Silva -

Vistos.

Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, bem como a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Em relação à tutela antecipada, tal como requerida, não pode ser deferida, pois não preenchidos os requisitos previstos no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil.

Com efeito, não há nos autos qualquer prova dos fatos alegados na inicial, sendo imprescindível o contraditório e a dilação probatória, a fim de viabilizar uma análise mais profunda da questão.

Desta forma, estando ausente a probabilidade do direito alegado, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), carta com aviso de recebimento digital, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna a parte autora, sob pena de revelia (CPC, 344).

Faculto ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação.

Intimem-se.
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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