16/10/2023 11:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1026598-86.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alice de Oliveira Ribeiro, Jose Benedito Alves -

Vistos.

Tendo em vista que a execução deve tramitar em apenso ao processo originário, bem como considerando os termos do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deve ser feito por peticionando eletrônico, nos seguintes moldes: (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública).

Dessa forma, indefiro pedido de fls. 201 nestes autos, devendo a parte interessada instaurar o incidente de cumprimento de sentença nos moldes acima explicitados.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico).

Int
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 07:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:51

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 08:42

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:16

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:51

Recebidos os autos
23/03/2023 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:50

Conclusos para despacho
20/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
25/02/2023 19:11

Expedição de Certidão.
24/02/2023 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 15:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2023 13:59

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 08:05

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:04

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 10:34

Conclusos para julgamento
13/02/2023 22:04

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:26

Expedição de Certidão.
22/11/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 18:35

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:19

Expedição de Mandado.
18/11/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 13:36

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:27

Conclusos para decisão
18/11/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 11:41

Determinada a emenda à inicial
21/10/2022 11:40

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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