TJSP - 1001980-34.2021.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/09/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 07:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 13:57
Expedição de Carta.
-
24/09/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 14:17
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
13/09/2024 19:02
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 19:36
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 05:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2024 06:06
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:00
Expedição de Carta.
-
02/03/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 17:49
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 11:54
Protocolizada Petição
-
10/01/2024 16:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/11/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2023 13:35
Expedição de Carta.
-
11/10/2023 07:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1001980-34.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica de Araçatuba - Ltda - (--NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de trinta dias, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, haja vista que frustradas as diligências de fls 86/88 - Renajud e Infojud--)
Vistos.
DEFIRO1 , em relação ao(s) executados(s): A) A pesquisa junto ao sistema RENAJUD2, ficando desde já determinada a penhora sobre eventual veículo encontrado em nome da parte devedora, expedindo-se, para tanto, o necessário, inclusive inserindo-se a anotação de imediato bloqueio de transferência do veículo, desde que não pese sobre o mesmo restrição de alienação fiduciária, notícia de venda a terceiro estranho à lide ou comunicação de roubo/perda/baixa; se encontrado na pesquisa realizada cadastro de mais de um veículo em nome da parte executada ou mesmo apontamento de alienação, primeiramente intime-se a parte exequente para manifestação, a qual, em dez dias, deverá requerer o que de direito.
B) Restando infrutífera a medida acima, a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, providenciando a Serventia o necessário visando a obtenção de eventual cópia de declaração apresentada à Receita Federal, para fins de imposto sobre a renda, no último exercício.
Em caso de resposta positiva, providencie a Serventia a juntada da declaração, tipificando-a como documento sigiloso juntado (Provimento CG 13/2023, artigo 2o), tipo de documento = 73 e movimentação = 60769 (Comunicado 240/2023, item 1), bem como dê-se ciência à parte exequente, para manifestação em dez dias.
Efetivadas as medidas acima sem êxito, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. 1 Considerando o teor do Parecer nº 295/2011 J (Processo nº 2009/4233 SPI - Protocolado nº 2011/30379), da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, onde se decidiu que as despesas relativas à obtenção de informações via RENAJUD e INFOJUD, nos Juizados Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE, e, ainda, os critérios que norteiam o sistema especial, dentre eles a celeridade e economia processual. 2Em face do teor do ofício expedido pela Diretora da 1ª CIRETRAN de Araçatuba, noticiando que os dados sobre condutores e/ou veículos não serão fornecidos a terceiros, sendo necessária a requisição judicial. -
24/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 19:54
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 19:54
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2023 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/02/2023 09:33
Expedição de Carta.
-
14/02/2023 18:04
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 11:29
Protocolizada Petição
-
08/09/2022 15:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/08/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 15:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/06/2021 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/05/2021 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2021 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 11:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2021 15:44
Expedição de Carta.
-
12/05/2021 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2021 13:33
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2021 12:07
Homologada a Transação
-
10/05/2021 16:08
Conclusos para julgamento
-
08/05/2021 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2021 23:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 04:38
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2021 16:52
Expedição de Mandado.
-
11/02/2021 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2021 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2021 15:16
Conclusos para decisão
-
04/02/2021 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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