10/04/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:03

Conclusos para decisão
26/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 19:01

Homologada a Transação
25/09/2023 15:17

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Rosa Larquer Oliveira (OAB 270203/SP), Lucas dos Santos (OAB 330144/SP) Processo 1005521-58.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Posto Cana Verde de Sertãozinho Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).

Fica deferida desde já a realização da diligência, na modalidade "por reiteração", caso requerido.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:29

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:27

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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