27/03/2025 15:13

Remetidos os Autos
27/03/2025 15:10

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 14:58

Expedição de documento
13/12/2024 22:16

Publicação
13/12/2024 05:47

Remetidos os Autos
12/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:09

Conclusos
18/09/2024 22:32

Petição Juntada
30/08/2024 22:29

Publicação
30/08/2024 13:35

Remetidos os Autos
30/08/2024 13:24

Republicação
30/08/2024 13:23

Expedição de documento
19/08/2024 22:51

Petição Juntada
26/07/2024 23:20

Publicação
26/07/2024 00:17

Remetidos os Autos
25/07/2024 14:09

Ato ordinatório
24/04/2024 02:59

Ato ordinatório
05/04/2024 21:03

Petição Juntada
02/04/2024 14:10

Petição Juntada
01/04/2024 14:48

Petição Juntada
07/03/2024 23:16

Publicação
07/03/2024 12:11

Remetidos os Autos
07/03/2024 12:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2024 14:49

Conclusos
04/03/2024 14:24

Conclusos
04/03/2024 14:22

Expedição de documento
28/02/2024 20:00

Petição Juntada
17/02/2024 00:25

Publicação
16/02/2024 00:17

Remetidos os Autos
15/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:45

Conclusos
09/02/2024 23:34

Petição Juntada
02/02/2024 00:18

Publicação
01/02/2024 06:05

Remetidos os Autos
31/01/2024 17:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/01/2024 11:48

Conclusos
25/01/2024 12:56

Petição Juntada
08/12/2023 09:47

Petição Juntada
29/11/2023 23:43

Publicação
29/11/2023 00:11

Remetidos os Autos
28/11/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:34

Conclusos
13/11/2023 11:30

Petição Juntada
17/10/2023 22:45

Publicação
17/10/2023 00:19

Remetidos os Autos
16/10/2023 14:55

Ato ordinatório
25/09/2023 20:18

Petição Juntada
06/09/2023 06:06

Documento Juntado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP) Processo 1001178-93.2023.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jusilvado Xavier de Lima -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 21:48

Publicação
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos
24/08/2023 18:30

Expedição de documento
24/08/2023 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 09:51

Conclusos
23/08/2023 17:06

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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