TJSP - 1007955-80.2023.8.26.0286
1ª instância - Familia Sucessoes de Itu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 05:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 11:41
Baixa Definitiva
-
15/01/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/12/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Cristiane Vieira (OAB 446260/SP) Processo 1007955-80.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos de Oliveira Delgado, Maya Mendes Delgado - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação para EXCLUIR A PATERNIDADE DE M.
DE O.
D. em relação a M.
M.
D., filha de R.
M.
DE S. e para DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE M.
M.
D., para excluir de seu nome o patronímico e a filiação paternos, ou seja, para excluir o nome do pai e dos avós paternos.; pelo que passará a se chamar M.
M.
DE S.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil para que proceda à margem do assento de nascimento supraindicado, a necessária averbação.
Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, bem como da certidão do trânsito em julgado, as quais estarão disponíveis no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências.
Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, ao arquivo. -
28/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:18
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 22:07
Determinada a emenda à inicial
-
07/08/2023 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 09:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 23:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 12:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025159-40.2022.8.26.0071
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Carlos Alberto Ribeiro
Advogado: Andrea Mozer Bispo da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2023 15:40
Processo nº 1025159-40.2022.8.26.0071
Carlos Alberto Ribeiro
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Andrea Mozer Bispo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2022 15:16
Processo nº 1000821-54.2018.8.26.0681
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Israel Heber Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2018 11:01
Processo nº 0000180-03.2000.8.26.0362
Iris Colorificio Ceramico Industria e Co...
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Gilberto Giansante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2000 15:20
Processo nº 1006683-58.2023.8.26.0510
Luiz Eduardo Trevisan de Albuquerque
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Arthur Freitas Stivali
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 10:30