TJSP - 1003714-63.2023.8.26.0286
1ª instância - Familia Sucessoes de Itu
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 17:09
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla Vecchia (OAB 294659/SP), Thaís Fernanda Botelho (OAB 413175/SP), Heloísa Marques Ribeiro (OAB 460749/SP) Processo 1003714-63.2023.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Reqte: Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla Vecchia, Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla Vecchia - Reqdo: Rafael Luiz Dalla Vecchia - As partes realizaram acordo para conversão do divórcio litigioso em consensual.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual celebrado pelos cônjuges acima nomeados e identificados, que se regerá pelas cláusulas constantes a fls. 40/43.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.
Uma vez que as partes manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença; sendo que a liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).
Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do NCPC.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes, anotando-se que: a) a divorcianda voltou a usar o nome de solteira; B) NÃO HOUVE A PARTILHA DE BENS (as partes declararam que não havia bens a partilhar).
Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências.
Oportunamente, arquive-se. -
28/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:00
Homologada a Transação
-
25/08/2023 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 00:00
Baixa Definitiva
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22/08/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/08/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/07/2023 07:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/05/2023 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/05/2023 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/05/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/05/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/05/2023 07:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 06:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/05/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/05/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/05/2023 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/05/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/04/2023 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2023 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 22:20
Determinada a emenda à inicial
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13/04/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 17:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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