23/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:11

Suspensão do Prazo
11/02/2025 23:16

Suspensão do Prazo
18/12/2024 02:06

Suspensão do Prazo
10/12/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 05:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:01

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:42

Apensado ao processo
17/07/2024 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2024 14:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:33

Julgada Procedente a Ação
01/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:51

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:32

Juntada de Mandado
06/11/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 10:23

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:22

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP) Processo 1013913-69.2023.8.26.0020 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: Eduardo Lima Torres -

Vistos.

Primeiro, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para a correção da classe processual, posto se tratar de pedido de exoneração.

Processe-se pelo procedimento comum, uma vez que se trata de exoneração de alimentos, aplicando-se o procedimento da Lei no. 5.478/68 apenas no que couber (art. 13 da referida lei).

Deixo de designar audiência de conciliação, por ora, para maior celeridade do feito.

A conciliação será tentada, após o ingresso da ré, caso as partes o desejem.

Cite-se a parte ré, pela via postal, para contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Ficam as partes cientificadas de que está em funcionamento, junto à subsecção local da OAB, o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, se assim o desejarem, reunião de conciliação no prédio da aludida instituição, cabendo ao patrono interessado reservar diretamente data e horário junto à OAB, encarregando-se de enviar carta convite para a parte contrária, cujo modelo está disponibilizado pela mesma referida Ordem de Advogados.

Frisa-se que tal participação no projeto é voluntária e independente deste processo, e se dará sem qualquer suspensão do prazo de defesa nestes autos ou outro prejuízo para o regular andamento da causa.

Defiro a gratuidade de justiça.

Int.
29/08/2023 17:47

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:55

Classe retificada de 143 para 7
29/08/2023 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:05

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 09:03

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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