TJSP - 1502163-35.2023.8.26.0530

1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO SODA NASCIMENTO

CPF *77.***.*36-16

DANIEL FARIAS DE SOUZA

CPF *83.***.*74-82

CESAR HENRIQUE RINHEL

CPF *72.***.*05-09

Advogados

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

CPF *90.***.*42-45

CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA

OAB: 115936/SP

CPF *48.***.*90-15

Terceiro

Partes

CICERO BEZERRA

CPF *85.***.*34-50

JANETE MARLI NEIVA DE SOUZA

CPF *71.***.*83-83

MARCELO NEIVA MURANTE

CPF *72.***.*68-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VINICIUS BROISLER COSTA PADUA - PM

CPF *96.***.*74-31

BRUNO HENRIQUE SALVIATTO - PM

CPF *67.***.*23-71

FABRICIO SODA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2024 16:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/05/2024 16:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/04/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2024 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2024 11:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2024 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2024 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2024 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2024 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2024 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 17:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 16:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/03/2024 16:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/03/2024 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 16:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/03/2024 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 16:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/03/2024 16:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2024 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 00:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 00:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 16:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2024 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 17:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 17:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 15:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2024 09:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 15:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2023 17:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 06:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 19:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 17:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2023 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 16:12

    Mantida a prisão preventida

  • 14/11/2023 13:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 13:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2023 14:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 15:30

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/10/2023 15:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 16:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 10:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 10:29

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 16:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/09/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 14:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 14:47

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/08/2023 16:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/08/2023 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 16:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/08/2023 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 15:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Roberto da Silva Correa (OAB 115936/SP) Processo 1502163-35.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL FARIAS DE SOUZA -

    Vistos.

    Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, concedo-lhe o benefício da gratuidade de justiça.

    Anote-se.

    No mais, a defesa preliminar apresentada não trouxe aos autos novos elementos para afastar a prova da materialidade e os indícios de autoria, certo que os argumentos específicos ali reproduzidos demandam dilação probatória.

    Assim, nos termos do artigo 397, do CPP, deixo de absolver sumariamente o réu.

    Considerado o regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, implementado nos termos da Resolução 850/2021, e o regramento estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça, cujas diretrizes estão traçadas nos Comunicados C.G. n. 284/2020 e 317/2020, a audiência poderá ser realizada por videoconferência, com o uso da ferramenta Microsoft Teams, conforme disposto no artigo 8º, do Provimento CSM n° 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura.

    Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de setembro de 2023, às 14h00min, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos dar-se-á remotamente).

    No propósito de garantir atendimento ao parágrafo 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e nos incisos do parágrafo 2º, do mesmo artigo, designo o dia 28 de setembro de 2023, às 13h45min, a fim de o acusado entrevistar-se reservadamente com o defensor, também com uso da ferramenta Teams.

    Requisite-se a apresentação do acusado na sala de teleaudiências (Teams) da unidade prisional em que se encontra custodiado, para ambas as datas.

    Em atenção à Resolução nº 481 de 22 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, caso haja oposição pelas partes à realização de teleaudiência, deverão se valer de petição protocolizada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta decisão.

    Na oposição, tornem conclusos para análise de eventual necessidade de adequação da pauta, tendo em vista a proximidade do ato.

    Ressalta-se que, caso alguma testemunha não disponha de meios que possibilitem sua participação na audiência virtual, deverá ser intimada a comparecer ao Fórum local, na data agendada, ocasião em que será disponibilizado local apropriado com vistas a garantir sua participação no referido ato, por meio de videoconferência.

    No prazo acima fixado, caso o(a) defensor(a) do réu seja constituído(a), deverá informar nos autos endereço eletrônico que permita o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual.

    Diante do período excepcional vivenciado, informe o(a) ilustre patrono(a) nomeado(a), no prazo de 05 (cinco) dias, se dispensa a intimação pessoal desta decisão, bem como forneça, no mesmo prazo, endereço eletrônico que permita o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual.

    Na omissão, expeça-se o competente mandado de intimação.

    Intime-se o réu para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico e número de telefone, a fim de viabilizar o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual.

    A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos dos Comunicados CGJ nºs 284/2020 e 323/2020.

    Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência.

    No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além de futura condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos.

    Até a data da audiência supra, providencie a serventia a juntada de F.A. do acusado, bem como certidões do que dela eventualmente constar.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/08/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 14:24

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 01:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 13:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 17:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 17:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 17:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/08/2023 17:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/08/2023 11:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 12:14

    Desmembrado o feito

  • 31/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/07/2023 18:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/07/2023 17:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2023 17:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2023 17:12

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/07/2023 16:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 10:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/07/2023 20:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 10:25

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/07/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 10:25

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/07/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 17:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 15:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 11:53

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/07/2023 11:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 09:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 21:47

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000019-59.2023.8.26.0397

Emerson Willians Massuco da Silva - ME

Banco Santander

Advogado: Isabela Lourenco Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0005975-86.2023.8.26.0037

Daniela Mancini Caetano

Vlademir Domingues Soldado Junior

Advogado: Rinaldo Hernani Caetano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1020599-77.2023.8.26.0602

Marcio Paulino

Gisele Mazoco de Castro

Advogado: Walid Mohamad Salha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1007193-79.2020.8.26.0606

Jaqueline Gomes Figueira

Sociedade Conde de Imoveis LTDA

Advogado: Luciana de Cassia Canto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1007193-79.2020.8.26.0606

Jaqueline Gomes Figueira

Sociedade Conde de Imoveis LTDA

Advogado: Milker Roberto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2020 18:15

Exibir Processo