08/02/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:29

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 21:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/10/2023 10:47

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:25

Juntada de Mandado
29/08/2023 12:03

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Sadatoshi Igarashi (OAB 336492/SP) Processo 1001880-51.2023.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Reqte: Nayara de Carvalho Ferreira -

Vistos. 1.

Trata-se de ação de divórcio c.c pedido de guarda, fixação de alimentos e regulamentação de visitas ajuizada por Nayara de Carvalho Ferreira em face de Renan Sandrim Dias (fls. 1/8). 2.

Há pedido de gratuidade jurisdicional.

Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora a gratuidade jurisdicional. 3.

Há pedido liminar.

Porque há prova preconstituída do dever alimentar (fls. 14/16 certidões de nascimento), com fundamento no art. 4º da Lei de Alimentos, FIXO desde logo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo a serem pagos, a partir da citação, pela parte requerida. 4.

Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Int.

Dilig.
25/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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