09/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:17

Remetido ao DJE
08/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 23:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:14

Documento Juntado
21/03/2025 08:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/03/2025 08:44

Redistribuição de Processo - Saída
21/03/2025 08:44

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 11:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/03/2025 10:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/03/2025 10:28

Mandado Expedido
28/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:01

Remetido ao DJE
27/02/2025 11:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:13

Expedição de documento
26/02/2025 14:53

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:32

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
21/02/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 11:53

Alvará de Soltura Expedido
21/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
20/02/2025 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 17:17

Concedido o Livramento Condicional
20/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:10

Documento Juntado
19/02/2025 15:06

Petição Juntada
19/02/2025 14:06

Petição Juntada
18/02/2025 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 17:59

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
18/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
15/02/2025 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:13

Petição Juntada
16/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:34

Petição Juntada
07/01/2025 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:59

Petição Juntada
07/11/2024 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/11/2024 10:58

Ofício Expedido
01/11/2024 14:07

Pedido de Informações Juntado
29/10/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
25/10/2024 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 09:44

Não Concedido o Livramento Condicional
25/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
25/10/2024 07:13

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:39

Petição Juntada
16/10/2024 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 09:17

Petição Juntada
08/10/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
04/10/2024 17:59

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
04/10/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:32

Petição Juntada
27/09/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
26/09/2024 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:38

Petição Juntada
12/09/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:31

Remetido ao DJE
11/09/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 12:06

Homologado o Cálculo
11/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:57

Petição Juntada
22/08/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 13:46

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
08/08/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:31

Remetido ao DJE
07/08/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 12:04

Expedição de documento
19/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 17:57

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
18/07/2024 09:01

Remetido ao DJE
18/07/2024 05:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 05:37

Concedida Progressão de regime
17/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:24

Petição Juntada
05/07/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 11:01

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
01/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:04

Remetido ao DJE
27/06/2024 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:13

Petição Juntada
19/06/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 14:17

Petição Juntada
18/06/2024 00:04

Remetido ao DJE
18/06/2024 00:02

Remetido ao DJE
17/06/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 15:29

Homologado o Cálculo
17/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
13/06/2024 21:57

Petição Juntada
08/06/2024 12:10

Petição Juntada
07/06/2024 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 09:03

Remetido ao DJE
20/05/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:56

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:09

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 15:48

Documento Juntado
26/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:00

Petição Juntada
18/04/2024 13:54

Petição Juntada
18/04/2024 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 08:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/04/2024 08:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
05/04/2024 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 19:38

Petição Juntada
04/04/2024 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 08:41

Petição Juntada
03/04/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 09:37

Expedição de documento
28/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
27/03/2024 18:30

Declarada a Remição
19/03/2024 13:27

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
26/02/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 11:59

Petição Juntada
23/02/2024 09:02

Remetido ao DJE
23/02/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 12:32

Petição Juntada
15/02/2024 20:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 20:06

Petição Juntada
15/02/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:04

Remetido ao DJE
09/02/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 14:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/02/2024 10:58

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:00

Petição Juntada
16/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 13:30

Remetido ao DJE
15/01/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:54

Conclusos para despacho
12/01/2024 19:02

Recurso Interposto
12/01/2024 19:02

Embargos de Declaração Juntados
10/01/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:39

Remetido ao DJE
19/12/2023 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:29

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:46

Petição Juntada
07/11/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
01/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:26

Petição Juntada
24/10/2023 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 10:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
10/10/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
02/10/2023 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:38

Guia de Recolhimento Juntada
25/09/2023 15:37

Documento Juntado
01/09/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 16:11

Expedição de documento
30/08/2023 06:44

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:36

Petição Juntada
23/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 09:01

Remetido ao DJE
22/08/2023 08:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 11:08

Petição Juntada
21/08/2023 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 09:28

Petição Juntada
18/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Pereira Nascimento (OAB 269210/SP) Processo 0003992-04.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Reqte: MAIKON DOS REIS PIQUE - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 38 (trinta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
17/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
16/08/2023 16:22

Declarada a Remição
16/08/2023 08:36

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:42

Petição Juntada
10/08/2023 21:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 21:28

Petição Juntada
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
03/03/2022 13:10

Certidão de Cartório Expedida
02/03/2022 18:59

Recurso Interposto
23/02/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 09:04

Remetido ao DJE
21/02/2022 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2022 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2022 14:57

Homologado o Cálculo
21/02/2022 12:06

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:01

Conclusos para despacho
16/02/2022 07:46

Petição Juntada
15/02/2022 22:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2022 22:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 16:53

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
11/02/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 09:02

Remetido ao DJE
10/02/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:46

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:58

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 00:03

Remetido ao DJE
28/01/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 17:17

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:14

Documento Juntado
02/06/2021 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 18:50

Decisão
02/06/2021 09:03

Conclusos para decisão
01/06/2021 15:58

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2021 09:38

Recurso Interposto
28/05/2021 14:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 13:14

Remetido ao DJE
26/05/2021 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2021 18:58

Expedição de documento
20/05/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:46

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:25

Petição Juntada
13/05/2021 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2021 18:40

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
11/05/2021 15:47

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
07/05/2021 18:57

Ofício Expedido
07/05/2021 15:35

Petição Juntada
07/05/2021 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2021 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2021 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 14:42

Expedição de documento
07/05/2021 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
07/05/2021 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
07/05/2021 11:11

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

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R$ 0,00

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