TJSP - 0105405-03.2009.8.26.0651

1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ: 72.836.588/0001-29

Advogados

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE

OAB: 141191/SP

CPF *19.***.*32-40

RONDON AKIO YAMADA

OAB: 157508/SP

CPF *46.***.*54-65

Polo Passivo

Partes

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO DE BELEM

CNPJ: 51.103.315/0001-03

Advogados

JOSE ROBERTO QUINTANA

OAB: 130006/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Roberto Quintana (OAB 130006/SP) Processo 0105405-03.2009.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exectdo: Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Belém -

    Vistos.

    Determino o ARQUIVAMENTO provisório da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40, parágrafo segundo, da Lei nº 6.830/80, SEM BAIXA NO DISTRIBUIDOR, e observadas as cautelas de praxe.

    Nos termos do parágrafo terceiro, do art. 40, da Lei nº 6.830/80, os autos serão imediatamente desarquivados para prosseguimento da execução, a qualquer tempo, em caso de localização de bens para a penhora.

    Ressalte-se por fim que o controle de prazo para eventual desarquivamento do processo caberá à exequente.

    Int.

  • 24/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.

  • 26/03/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 15:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2023.

  • 12/12/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 15:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 13:34

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/08/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 12:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2020 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 11:11

    Recebidos os autos

  • 22/01/2020 11:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/04/2019 11:05

    Homologada a Transação

  • 12/04/2019 11:14

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2019 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 18:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/02/2019 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 11:15

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 10:57

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 12:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2018 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2015 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2015 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2015 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2015 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2015 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2015 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2015 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2015 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2015 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2015 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2015 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2014 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2014 17:18

    Recebidos os autos

  • 16/12/2014 17:32

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2014 17:30

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2014 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2014 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2014 16:50

    Recebidos os autos

  • 19/11/2014 13:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/09/2014 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2014 15:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2014 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2014 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2014 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2014 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2014 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2014 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2014 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2014 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2014 15:33

    Recebidos os autos

  • 31/03/2014 11:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2014 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2014 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2014 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2014 16:43

    Recebidos os autos

  • 24/01/2014 11:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/01/2014 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2013 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2013 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/09/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/08/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2012 00:00

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 29/09/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2011 00:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2009 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2009

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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