TJSP - 0105434-53.2009.8.26.0651

1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ: 72.836.588/0001-29

Advogados

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE

OAB: 141191/SP

CPF *19.***.*32-40

RONDON AKIO YAMADA

OAB: 157508/SP

CPF *46.***.*54-65

Polo Passivo

Partes

OSCIR MOTTA

CPF *13.***.*65-20

Advogados

GABRIELA ANTONELLO MOTTA

OAB: 254298/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2025 09:30

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 27/03/2024 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 15:42

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 22:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Antonello Motta (OAB 254298/SP) Processo 0105434-53.2009.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exectdo: Oscir Motta -

    Vistos.

    Determino o ARQUIVAMENTO provisório da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40, parágrafo segundo, da Lei nº 6.830/80, SEM BAIXA NO DISTRIBUIDOR, e observadas as cautelas de praxe.

    Nos termos do parágrafo terceiro, do art. 40, da Lei nº 6.830/80, os autos serão imediatamente desarquivados para prosseguimento da execução, a qualquer tempo, em caso de localização de bens para a penhora.

    Ressalte-se por fim que o controle de prazo para eventual desarquivamento do processo caberá à exequente.

    Int.

  • 24/08/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

  • 26/03/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 15:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.

  • 12/12/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 15:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/12/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 13:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/08/2022 15:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/05/2019 17:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/04/2018 08:06

    Proferido Despacho

  • 20/04/2018 17:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 11:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/12/2017 16:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/12/2017 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2016 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2016 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2016 14:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/06/2016 12:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/06/2016 13:39

    Proferido Despacho

  • 04/06/2016 08:40

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2015 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2015 14:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/08/2015 10:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/07/2015 14:41

    Ato ordinatório

  • 29/06/2015 17:47

    Proferido Despacho

  • 29/06/2015 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2015 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2015 15:56

    Proferido Despacho

  • 07/05/2015 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2015 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2015 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2015 16:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/02/2015 14:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/12/2014 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2014 13:28

    Autos no Prazo

  • 08/09/2014 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2014 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2014 15:39

    Proferido Despacho

  • 23/01/2014 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2014 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2014 13:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/12/2013 11:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/11/2013 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2013 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 20/06/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2013 00:00

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 02/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/04/2013 00:00

    Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa

  • 04/03/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/07/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/07/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/06/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/06/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2012 00:00

    Decisão

  • 20/04/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2012 00:00

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 25/01/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/12/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2011 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/12/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/11/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/10/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/09/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/04/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/04/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2010 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2009 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2009

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500692-24.2018.8.26.0444

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

Loerst Estevan Vitor Goncalves dos Santo...

Advogado: Raquel Morais Bom Dodopoulos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0105405-03.2009.8.26.0651

Municipio de Valparaiso

Igreja Evangelica Assembleia de Deus - M...

Advogado: Elisandra Cornacini Sallesse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2009 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1001982-96.2019.8.26.0606

Banco Bradesco S/A

Evandro Pinto Rabelo

Advogado: Vinicius de Souza Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2019 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1001936-56.2023.8.26.0222

Cristiane Aparecida Alves Macari

Prefeitura Municipal de Pradopolis

Advogado: Andre Faraoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1005799-75.2019.8.26.0637

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2019 18:01

Exibir Processo