TJSP - 1503929-87.2020.8.26.0576
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 11:44
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 11:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2023 11:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2023 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 17:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriano Gomes da Silva (OAB 351471/SP) Processo 1503929-87.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDER CARLOS DE ANDRADE -
Vistos. 1.
Diante da certidão de fl. 144, certifique-se o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (fls. 122/126). 2.
Após, providencie-se as comunicações necessárias, notadamente ao TRE, ao IIGRD (art. 393, V das NSCGJ) e ao juízo da condenação anterior em caso de reincidência (art. 396 das NSCGJ). 3.
Além disso, nos termos do Comunicado nº 628/2022, especialmente considerando que o réu encontra-se em liberdade (fl. 149) e que o trânsito em julgado foi posterior à 12 de setembro de 2022, proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.
CNJ 474/2022 no histórico de partes e, em seguida, EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO ao Juízo da execução competente. 4.
Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados.
Expeça-se certidão. 5.
Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe.
Int. -
24/08/2023 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 09:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/04/2023 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 17:35
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2022 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/06/2022 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2022 16:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/06/2022 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2022 16:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/06/2022 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2022 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2022 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2022 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2022 15:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/05/2022 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2022 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 19:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2022 13:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/03/2022 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2022 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2022 13:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2022 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2022 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 17:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/02/2022 17:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2022 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2022 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2022 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2022 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2021 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2021 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2021 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 16:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/08/2020 21:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2020 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2020 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2020 13:24
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/07/2020 13:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2020 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2020 10:15
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/07/2020 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2020 08:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2020 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2020 19:42
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 18:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2020 18:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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