TJSP - 0006193-17.2023.8.26.0037
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 09:00
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 08:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2023 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Victor Gonçalves (OAB 384993/SP) Processo 0006193-17.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO PAN S.A. - Exectda: Ofelia Fecchio - Diante do exposto, com fundamento no art. 8º e no art. 51, IV da Lei nº 9.099/95, indefere-se a petição inicial deste cumprimento de sentença, e decreta-se a extinção do processo.
Sem custas conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.
O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95).
O preparo compreende as custas não exigidas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15), ou seja, o equivalente a 1% do valor atualizado da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 4% do valor atualizado da causa ou cinco Ufesps (o que for maior).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:50
Indeferida a petição inicial
-
28/08/2023 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 11:36
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030428-82.2023.8.26.0602
Luis Felipe Vidotto de Oliveira
Airbnb Plataforma Digital LTDA
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2023 15:23
Processo nº 1030449-27.2021.8.26.0053
Jose Antonio de Araujo Fernandes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2021 14:22
Processo nº 1112301-92.2022.8.26.0100
Banco Bradesco S/A
Nenen Artigos Eletronicos Eireli
Advogado: Julio Cesar Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/10/2022 13:04
Processo nº 0029439-86.2006.8.26.0506
Banco do Brasil S/A
Cezar Sanzovo
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2006 13:40
Processo nº 1000902-73.2020.8.26.0247
Gilmara Patricio de Amorim Polato
Advogado: Marcela Rodrigues Espino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2020 13:30