TJSP - 0004291-20.2019.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004291-20.2019.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Augusta do Carmo Roseiro -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018.
Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV.
Aguarde-se sua quitação.
Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) -
08/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:19
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:03
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
08/09/2025 10:03
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
08/09/2025 05:02
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 04:54
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 13:47
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
19/05/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 16:01
Incidente Processual Instaurado
-
17/04/2025 16:01
Incidente Processual Instaurado
-
17/04/2025 16:00
Incidente Processual Instaurado
-
17/04/2025 16:00
Incidente Processual Instaurado
-
10/04/2025 16:57
Petição Juntada
-
18/03/2025 10:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/03/2025 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 01:15
Remetido ao DJE
-
07/03/2025 12:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2025 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 17:30
Pedido de Habilitação Juntado
-
27/11/2024 15:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/11/2024 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 12:06
Remetido ao DJE
-
05/11/2024 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/11/2024 11:00
Concedida a Dilação de Prazo
-
05/11/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 13:47
Petição Juntada
-
05/09/2024 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 01:03
Remetido ao DJE
-
03/09/2024 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 11:58
Certidão de Cartório Expedida
-
28/07/2024 07:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/07/2024 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 06:31
Remetido ao DJE
-
17/07/2024 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/07/2024 16:06
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
-
17/07/2024 16:05
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
05/06/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:44
Remetido ao DJE
-
24/04/2024 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 16:50
Petição Juntada
-
18/02/2024 03:34
Suspensão do Prazo
-
04/02/2024 15:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/01/2024 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 10:47
Remetido ao DJE
-
16/01/2024 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2024 20:29
Indeferido o pedido
-
15/01/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 13:50
Pedido de Habilitação Juntado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) Processo 0004291-20.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcebiades Alves da Silva, Amadeu de Campos, Antonio Carlos Capeletti, Antonio Edson Medeiros, Antonio Francisco Gaspar Neto, Benedito Jose Batista, Conceição Pires Vartapelli, Dejair de Arruda, Dirceu Leite de Campos, Eloy Antunes, Genino Mauro, Joao Arantes, Jose Costa, Jose Estanislau Dainez, Jose Fernandes Ribeiro, Lidia Gonçalves Figueiredo, Lucia Barbosa de Marron, Luiz Gonzaga de Campos, Luiz Gonzaga Moreira, Maria Neusa Alves de Barros, Mauro da Silva Mondesto, Nair Frabricio Pereira, Osvaldo Roseiro, Pedro Prestes Filho, Pedro Rodrigues Pinto, Rubens Monti Barba, Salvador de Barros, Sebastião Miguel, Walter Mariano - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedi MLE n° 20230825141107002364 no valor de R$103.080,23 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de CAMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , referente ao depósito de fls. 432/490 , através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 431 -
28/08/2023 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:53
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 15:19
Ato ordinatório
-
09/07/2023 04:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/06/2023 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 12:09
Remetido ao DJE
-
28/06/2023 10:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2023 10:38
Recebido o recurso
-
27/06/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 11:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2023 06:16
Remetido ao DJE
-
26/06/2023 17:36
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 21:40
Pedido de Habilitação Juntado
-
05/04/2023 01:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/03/2023 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 00:29
Remetido ao DJE
-
25/03/2023 11:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/03/2023 18:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2023 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 04:50
Petição Juntada
-
15/03/2023 01:38
Remetido ao DJE
-
14/03/2023 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 13:36
Petição Juntada
-
27/10/2022 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 10:37
Remetido ao DJE
-
26/10/2022 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2022 14:59
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 17:59
Pedido de Habilitação Juntado
-
17/12/2021 15:35
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:18
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:15
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:14
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:14
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:13
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:13
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:12
Incidente Processual Instaurado
-
17/12/2021 14:11
Incidente Processual Instaurado
-
16/12/2021 10:32
Certidão de Cartório Expedida
-
11/12/2021 10:55
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:55
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:54
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:54
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:53
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:53
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:53
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:52
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:52
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:51
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:51
Incidente Processual Instaurado
-
11/12/2021 10:51
Incidente Processual Instaurado
-
30/11/2021 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2021 00:51
Remetido ao DJE
-
26/11/2021 19:00
Decisão
-
23/11/2021 17:10
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 17:10
Decurso de Prazo
-
07/06/2021 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2021 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2021 11:33
Remetido ao DJE
-
12/05/2021 14:02
Decisão
-
12/05/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 17:55
Petição Juntada
-
07/05/2021 11:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2021 11:52
Certidão de Cartório Expedida
-
23/04/2021 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2021 09:59
Remetido ao DJE
-
19/04/2021 15:55
Decisão
-
16/04/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 13:08
Petição Juntada
-
09/02/2021 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2021 12:02
Remetido ao DJE
-
05/02/2021 16:20
Decisão
-
02/02/2021 11:10
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 16:49
Petição Juntada
-
22/09/2020 15:21
Pedido de Habilitação Juntado
-
04/09/2020 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2020 10:45
Remetido ao DJE
-
29/08/2020 12:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2020 14:19
Decisão
-
26/08/2020 21:50
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 21:44
Ofício Juntado
-
26/08/2020 21:44
Ofício Juntado
-
24/08/2020 13:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2020 09:46
Remetido ao DJE
-
19/08/2020 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2020 15:20
Decisão
-
18/08/2020 16:21
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 22:51
Suspensão do Prazo
-
02/06/2020 22:11
Suspensão do Prazo
-
28/05/2020 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2020 18:59
Remetido ao DJE
-
19/05/2020 21:11
Documento Juntado
-
19/05/2020 21:11
Documento Juntado
-
18/05/2020 17:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2020 16:26
Decisão
-
14/05/2020 12:04
Conclusos para decisão
-
06/04/2020 00:12
Suspensão do Prazo
-
28/03/2020 04:20
Suspensão do Prazo
-
09/03/2020 12:44
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
20/02/2020 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2020 13:36
Remetido ao DJE
-
18/02/2020 15:56
Decisão
-
17/02/2020 15:56
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 15:01
Documento Juntado
-
06/11/2019 15:01
Documento Juntado
-
06/11/2019 00:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/11/2019 00:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/10/2019 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2019 10:16
Remetido ao DJE
-
18/10/2019 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2019 17:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2019 17:19
Decisão
-
17/10/2019 16:48
Conclusos para decisão
-
10/09/2019 12:48
Certidão de Cartório Expedida
-
02/09/2019 13:40
Petição Juntada
-
05/08/2019 18:02
Pedido de Habilitação Juntado
-
22/02/2019 14:35
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2008
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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