TJSP - 1003750-08.2022.8.26.0362
1ª instância - Saf de Moji Guacu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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16/11/2023 12:15
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 1003750-08.2022.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Itaú Unibanco S/A -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração em que se pretende a correção de suposta omissão na sentença retro.
Assiste razão ao embargante quanto ao reembolso das custas pela Fazenda, razão pela qual, altero o dispositivo para que assim passe a constar: Sem condenação em custas ante a isenção conferida pelo art. 39 da Lei nº6.830/80, ressalvada a devolução de eventuais custas antecipadas pela parte contrária nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, mediante comprovação documental.
Pelo exposto, acolho os embargos de declaração, mantendo-se inalteradas as demais disposições.
Intime-se. -
29/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/07/2023 09:12
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 10:07
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 09:41
Conclusos para despacho
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18/07/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/06/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/06/2023 16:29
Julgado procedente o pedido
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19/06/2023 10:08
Conclusos para julgamento
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25/05/2023 12:22
Conclusos para despacho
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12/05/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/03/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2022 10:47
Conclusos para julgamento
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01/11/2022 09:27
Conclusos para despacho
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06/10/2022 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/09/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 15:15
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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22/08/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2022 16:56
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2022 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/07/2022 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/06/2022 16:24
Conclusos para despacho
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20/06/2022 16:20
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 15:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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