12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002020-74.2021.8.26.0627 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Salione Concreto Ltda - Filial - Decorreu o prazo da suspensão.

Comprove a parte executada que o crédito exequendo foi incluído na lista/quadro geral de credores. - ADV: JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 437914/SP)
05/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:38

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:19

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 20:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:20

Processo Reativado
06/12/2023 17:36

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:34

Expedição de Certidão.
12/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 19:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 00:54

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB 437914/SP) Processo 1002020-74.2021.8.26.0627 - Execução Fiscal - Exectdo: Salione Concreto Ltda - Filial - Conheço dos embargos porque opostos dentro do prazo legal (CPC, art. 1.023).

No mérito, merecem provimento.

Isso porque, realmente a deliberação embargada restou omissa ao não apreciar o pedido de gratuidade da Justiça formulado pela parte embargante/executada.

Desse modo, apreciando o pedido, é o caso de concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez estando a executada em processo de falência, naturalmente não pode chegar a conclusão diversa de que sua atuação situação econômico-financeira se encontra abalada e comprometida.

Assim, declaro a deliberação de fls. 88 para que dela conste a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça à parte embargante/executada.

Intime(m)-se.
29/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:32

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 08:57

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2023 17:09

Expedição de Carta.
02/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:48

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:00

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:19

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:44

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 08:37

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 15:31

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 20:30

Expedição de Certidão.
04/03/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2021 10:07

Expedição de Carta.
08/10/2021 18:38

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2021 13:17

Conclusos para decisão
08/10/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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