TJSP - 1501038-26.2021.8.26.0296

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Jaguariuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

CPF *85.***.*76-86

Advogados

ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 162487/SP

CPF *02.***.*85-97

Terceiro

Partes

ELIANA PAJEU SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:27

    Ofício Expedido

  • 07/05/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 12:47

    Certidão de Honorários Expedida

  • 07/05/2024 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2023 15:18

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 01/09/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roseneide Aparecida Martins de Oliveira (OAB 162487/SP) Processo 1501038-26.2021.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS -

    Vistos.

    Tendo em vista a retratação apresentada pela vítima e, nos termos da manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, com relação ao delito previsto nestes autos.

    No mais, arbitro os honorários da patrona nomeada nos autos, expedindo-se a competente certidão.

    Após as anotações de praxe, ao arquivo.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.R.I.C.

    Jaguariuna, 23 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:41

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:09

    Realizada Transação Penal

  • 23/08/2023 09:01

    Conclusos para Sentença

  • 04/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 12:21

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/07/2023 14:51

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 13/07/2023 18:51

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 13:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/07/2023 13:00

    Mandado Juntado

  • 11/07/2023 12:59

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/07/2023 17:32

    Mandado Expedido

  • 03/07/2023 17:31

    Mandado Expedido

  • 30/06/2023 13:58

    Audiência Preliminar

  • 30/06/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 13:43

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 18:41

    Petição Juntada

  • 05/05/2022 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2022 12:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/05/2022 12:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/03/2022 16:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/03/2022 16:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/03/2022 13:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2022 13:09

    Documento Juntado

  • 18/11/2021 14:43

    Ofício Expedido

  • 14/10/2021 11:42

    Decisão

  • 04/10/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 11:11

    Petição Juntada

  • 01/10/2021 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2021 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 16:54

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/09/2021 17:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/09/2021 17:08

    Alvará de Soltura Expedido

  • 30/09/2021 16:37

    Decisão

  • 30/09/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 15:11

    Petição Juntada

  • 30/09/2021 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/09/2021 14:28

    Ofício Juntado

  • 30/09/2021 14:00

    Petição Juntada

  • 30/09/2021 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 12:43

    Certidão Criminal Juntada

  • 30/09/2021 12:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/09/2021 04:36

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001693-19.2018.8.26.0439

Roberto Donizeti Henrique

Ivanir Baroles

Advogado: Jose Roberto Alegre Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2018 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0001954-91.2022.8.26.0299

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Marina Decarli de Avila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1026517-71.2023.8.26.0405

Maria Rita de Oliveira da Graca

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0000695-34.2020.8.26.0654

Paulo Roberto Njaim

Loteamento Recanto do Jatoba LTDA

Advogado: Sandra Aparecida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1007041-02.2022.8.26.0011

Elisangela Mendes Barbosa da Silva

Avon Cosmeticos LTDA

Advogado: Luis Fernando de Sousa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2023 16:20

Exibir Processo