STJ - 1503265-77.2019.8.26.0548

07/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/06/2023

05/06/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537021/2023

05/06/2023 14:32

Protocolizada Petição 537021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

22/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 21:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/05/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROBERLEY ALVES DA SILVA, Dr(a) GABRIEL MARTINS FURQU

18/05/2023 20:54

Expedição de Ofício nº 046078/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

18/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 19:30

Conhecido o recurso de ROBERLEY ALVES DA SILVA e provido

07/10/2022 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2022 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908713/2022

07/10/2022 21:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 21:13

Protocolizada Petição 908713/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

18/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2022 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/07/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/07/2022 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA