TJSP - 1008610-52.2023.8.26.0286
1ª instância - Execucoes Criminais e Inf Ncia Juventude de Itu
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 09:26
Arquivado Definitivamente
-
07/09/2023 08:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 23:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 10:59
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 1008610-52.2023.8.26.0286 - Petição Criminal - Reqte: Celso Salvador Ferrari Mendes -
Vistos.
WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS formulou pedido de remição de penas (fls. 01/08).
O sentenciado cumpre pena, atualmente, no CPP de Porto Feliz (fl. 10), unidade prisional sob jurisdição deste Juízo, tão somente em relação aos autos que tramitam em formato físico.
No entanto, conforme informação às fls. 17/18, o sentenciado possui processo de execução digital em trâmite na VEC de Araguari/MG, sendo certo que os autos serão encaminhados à Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM, em caso de eventual redistribuição.
Desse modo, restando prejudicada a análise de benefícios executórios formulados pelo sentenciado, INDEFIRO o pleito, sempre ressaltando que este não é o juízo competente para a apreciação do pedido, como já exposto acima.
Oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. -
25/08/2023 06:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 09:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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