02/04/2025 16:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/04/2025 16:16

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 16:13

Petição Juntada
01/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:00

Remetido ao DJE
28/02/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:06

Contrarrazões Juntada
30/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
29/01/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 19:36

Apelação/Razões Juntada
12/01/2025 10:19

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:12

Suspensão do Prazo
03/12/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:04

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 18:52

Conclusos para Sentença
23/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:50

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2024 20:12

Petição Juntada
29/06/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:04

Remetido ao DJE
27/06/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:41

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:55

Réplica Juntada
24/02/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 00:03

Remetido ao DJE
22/02/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 16:23

Contestação Juntada
30/01/2024 08:50

AR Positivo Juntado
18/01/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 08:50

Certidão Juntada
18/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
17/01/2024 17:43

Carta Expedida
17/01/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/01/2024 12:36

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:48

Documento Juntado
28/11/2023 15:48

Documento Juntado
24/10/2023 18:11

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:36

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
19/10/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:02

Remetido ao DJE
18/10/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 15:26

Documento Juntado
26/09/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
25/09/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:43

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:33

Conclusos para decisão
21/09/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 14:25

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/09/2023 12:00

Remetido ao DJE
21/09/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:04

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:41

Petição Juntada
31/08/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
30/08/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:21

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Jardel Feijó (OAB 198103/SP) Processo 1115366-61.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Katiuscia Santana da Silva -

Vistos. 1) O valor da causa em questão é a integralidade do proveito econômico pretendido, isto é, o valor do montante cuja declaração de inexigibilidade requer (R$25.041,10 fls. 22) acrescido da importância de danos morais requerida (R$26.400,00 fls. 10), nos termos do art. 292, V e VI, do CPC.

Assim, considerando que foi atribuído valor diverso, com fulcro no artigo 292, § 3º, do CPC, promovo a correção do valor da causa para fixá-lo em R$51.441,10.

Determinei a retificação no cadastro SAJ. 2) Para apreciação do pedido de diferimento do recolhimento das custas, apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, cópia integral (bens e rendimentos) das três últimas declarações de ajuste anual para fins de Imposto de Renda, ou comprovante de declaração de isento que pode ser obtido por meio do link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp , além de cópia dos três últimos comprovantes salariais ou de rendimentos e cópia da carteira de trabalho.

Se preferir, proceda ao recolhimento das custas e despesas do processo nos termos do Provimento CG 16/2012, o que implicará em desistência do benefício. 3) Na inércia, o feito será extinto por ausência de pressuposto processual.

Intime-se.
23/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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