TJSP - 1002331-31.2019.8.26.0176
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/04/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 23:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/02/2024 23:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/01/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2024 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 18:46
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 06:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 12:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/09/2023 18:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valdenor Amorim Rocha Silva (OAB 148159/SP), Cristina Herculano de Lima (OAB 324706/SP), Julio Cesar Ribeiro Santana (OAB 358178/SP) Processo 1002331-31.2019.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Silva Soares - Escola de Educação Infantil House Baby S/s Ltda - Reqda: Maria Lúcia de Castro - Assim, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para DECLARAR A NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA PELO 1º TABELIÃO DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE EMBU DAS ARTES, no livro 418, às fls. 373, REGISTRO 02, da MATRÍCULA 367 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE EMBU DAS ARTES.
Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento).
Custas processuais pelos requeridos, dispensadas, em razão da justiça gratuita concedida.
P.R.I.C. -
25/08/2023 06:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:37
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 14:32
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 14:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2023.
-
12/07/2023 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 18:03
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 17:57
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 17:57
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 17:57
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 17:42
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 17:42
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:41
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 12:06
Protocolizada Petição
-
14/04/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2023 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 09:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2022 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2021 15:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2021 15:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/09/2021 22:41
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/09/2021 13:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2021 15:10
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 15:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/09/2021 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2021 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 12:50
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 18:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2021 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2021 17:58
Conclusos para decisão
-
28/08/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 11:28
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 18:52
Expedição de Ofício.
-
16/07/2021 10:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2021 13:50
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2021 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2021 16:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/09/2021 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
11/07/2021 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2021 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2021 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2021 19:01
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 18:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2021 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2021 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2021 13:29
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2021 03:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
17/02/2021 14:33
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 16:31
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 12:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2021 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2021 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 13:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2020 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2020 14:38
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 16:01
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2020 11:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2020 16:23
Expedição de Carta.
-
06/10/2020 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 13:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2020 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2020 17:27
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2020 17:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2020 17:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2020 17:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2020 17:17
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 12:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2020 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2020 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2020 14:49
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2020 14:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2020 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2020 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2020 17:32
Conclusos para despacho
-
12/06/2020 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2020 12:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 14:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2020 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2020 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2020 10:39
Conclusos para decisão
-
25/05/2020 11:09
Conclusos para despacho
-
25/05/2020 10:49
Expedição de Certidão.
-
24/05/2020 18:40
Juntada de Petição de Réplica
-
23/04/2020 13:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2020 08:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2020 08:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2020 08:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2020 08:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2020 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2020 15:11
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 17:02
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2020 13:37
Expedição de Carta.
-
11/03/2020 13:37
Expedição de Carta.
-
11/03/2020 13:37
Expedição de Carta.
-
11/03/2020 13:37
Expedição de Carta.
-
03/03/2020 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2020 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2020 19:21
Concedida em parte a Medida Liminar
-
28/02/2020 17:07
Conclusos para decisão
-
30/01/2020 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2019 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2019 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2019 17:31
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 13:40
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 00:58
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 10:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2019 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2019 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2019 15:50
Conclusos para decisão
-
26/06/2019 16:16
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2019 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/05/2019 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2019 19:28
Determinada a emenda à inicial
-
29/04/2019 16:53
Conclusos para decisão
-
26/04/2019 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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