03/04/2025 13:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/11/2024 15:40

Contrarrazões Juntada
26/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:38

Remetido ao DJE
25/11/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:32

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
25/08/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2024 14:25

Petição Juntada
21/08/2024 11:13

Recurso Interposto
14/08/2024 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:28

Remetido ao DJE
18/04/2024 13:55

Julgada Procedente a Ação
09/01/2024 14:14

Conclusos para Sentença
18/12/2023 12:13

Réplica Juntada
16/12/2023 00:53

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 12:11

Remetido ao DJE
15/12/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 11:08

Contestação Juntada
16/11/2023 23:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2023 13:12

Contestação Juntada
20/10/2023 16:53

Contestação Juntada
19/10/2023 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2023 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 15:44

Mandado de Citação Expedido
11/10/2023 15:44

Mandado de Citação Expedido
11/10/2023 15:44

Mandado de Citação Expedido
10/10/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:39

Remetido ao DJE
06/10/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 01:47

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:48

Petição Juntada
29/08/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB 217409/SP) Processo 1002203-97.2023.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maike Renato Elias Mantoanelle -

Vistos.

Cumpra o autor o determinado na decisão da página 25, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de indeferimento da inicial.

Indefiro o pedido do autor de inclusão do Município de São Paulo e do DER Departamento de Estradas e Rodagem no polo passivo da ação, uma vez que referidos órgãos já se encontram cadastrados nos autos.

Intime-se.
28/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 00:35

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:54

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:02

Emenda à Inicial Juntada
30/06/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 12:10

Remetido ao DJE
29/06/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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