21/11/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
19/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:44

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Oliveira Czarnecki Baeta (OAB 300472/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1000519-34.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juan Carlos Garcia Laza - Reqdo: Banco Bradesco S/A -

Vistos.

Fl. 192: consigne-se que a gratuidade da justiça, outrora concedida à parte autora, não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé, na forma do artigo 98, § 4º, do CPC ("A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas") e do Enunciado 114, do FONAJE ("A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé").

Prossiga-se, nos termos da decisão de fls. 188/189.

Int.
28/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
23/06/2023 08:30

Recebidos os autos
13/03/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/03/2023 16:02

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 20:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2023 17:17

Conclusos para decisão
10/01/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 15:22

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 15:44

Conclusos para julgamento
01/09/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2022 05:51

Determinada Requisição de Informações
24/05/2022 12:31

Conclusos para julgamento
09/05/2022 09:50

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 13:31

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 05:56

Expedição de Carta.
14/03/2022 05:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 17:09

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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