19/10/2023 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:22

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:38

Conclusos para julgamento
13/09/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), Marcos Vinicius de Souza (OAB 475363/SP) Processo 0000801-07.2023.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Henrique de Souza Prevedel - Exectdo: Banco Inter S.a - Tarje-se a gratuidade de justiça eventualmente concedida no processo principal nos presentes.

Nos termos do artigo 523, do novo Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) Banco Inter S.a, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para pagamento do débito, acrescido de custas, se houver no prazo de quinze (15) dias.

Valor do débito R$ 4.103,72 (atualizado até 15/08/2023).

Fica cientificado o(a) executado(a) de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima o débito será acrescido de multa de dez (10) por cento e, também, de honorários de advogado de dez (10) por cento (§ 1º, do art. 523).

Em caso de pagamento parcial a multa e honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, art. 523).

Não havendo pagamento voluntário tempestivo, mediante prévio requerimento do exequente, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523).

Decorrido o prazo de quinze dias para o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) para, querendo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação na qual poderá ser alegado: a) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; b) ilegitimidade de parte; c) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; d) penhora incorreta ou avaliação errônea; ou, qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (art. 525 do Código de Processo Civil).

Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais, nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E.

Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011).

Int.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 18:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius de Souza (OAB 475363/SP) Processo 0000801-07.2023.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Henrique de Souza Prevedel -

Vistos.

Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada, no polo passivo, bem como do seu representante legal.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
21/08/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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