TJSP - 0011374-05.2010.8.26.0053
1ª instância - 03 Acidentes Trabalho de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 12:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
13/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:52
Recebidos os autos
-
31/08/2023 12:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB 183765/SP), Jose Antonio Tardelli Siqueira Lazzarini (OAB 211235/SP) Processo 0011374-05.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: Simone Lodetti Garcia - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos.
Trata-se de autos físicos baixados do Tribunal de Justiça.
Tendo em vista a digitalização dos processos nos termos do Comunicado nº 350/22 os processos devem tramitar eletronicamente, contudo já se encerrou o procedimento de digitalização neste fórum pela empresa contratada, de modo que permanecerão físicos.
Em razão disso, faculta-se à parte autora digitalizá-lo nos termos do Comunicado nº 466/20.
Em todo caso, deverá a parte exequente instaurar o cumprimento de sentença digital para que se inicie a execução invertida, ainda que não tenha elaborado os cálculos de liquidação Assim sendo, intime-se a parte autora para instaurar o peticionamento digital do incidente processual de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, conforme segue abaixo: Pelo Sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), o(a) patrono(a) da parte exequente deverá acessar o menu "Petição intermediária de 1º Grau", preencher o número do processo principal; no campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; no campo "Tipo de Petição", selecionar o item "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" - Classe 12078 nos termos do comunicado 1789/2017.
Por petição endereçada ao processo principal, deverá o exequente requerer o cumprimento de sentença, observando todos os requisitos do artigo 534, inciso I CPC.
Como a sentença/acórdão foi proferida em processo físico, deverá juntar: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado, caso tenha elaborado; IV - mandado de citação cumprido ou certidão da data da citação; V- Procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Prov.CG 60/2016), Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1285 a 1289 das NSCGJ), Comunicado CG nº 438/2016 e Comunicado Conjunto nº 464/2016.
Por fim, se houver herdeiros habilitados, juntar também: 1- Decisão de homologação da habilitação, 2- Instrumento de procuração outorgados, 3- Documentos de identificação (RG) e CPF de todos os habilitados.
Decorridos trinta dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, proceda-se o cartório ao arquivo definitivo dos autos principais (código de movimentação nº 61615), nos termos do C.CG nº 1789/2017, item 6, letra "a".
Com a instauração do cumprimento de sentença, tragam o incidente concluso para determinação de implantação do beneficio, se o caso, bem como a execução invertida naqueles autos.
Int. -
25/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 15:11
Recebidos os autos
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07/08/2023 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2013 00:00
Recebidos os autos
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15/04/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2012 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/12/2012 00:00
Julgado procedente o pedido
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22/11/2012 00:00
Recebidos os autos
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19/10/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/06/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
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11/06/2012 00:00
Recebidos os autos
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11/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/06/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2012 00:00
Recebidos os autos
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21/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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15/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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14/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2012 00:00
Recebidos os autos
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22/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
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03/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/02/2011 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/01/2011 00:00
Recebidos os autos
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13/10/2010 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/07/2010 00:00
Recebidos os autos
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22/07/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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22/06/2010 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/06/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2010 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2010
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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