02/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:50

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:13

Suspensão do Prazo
07/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:07

Suspensão do Prazo
03/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:30:00, Vara Única.
25/09/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 03:22

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:19

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:21

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
03/02/2024 04:44

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 13:25

Ato ordinatório
13/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:23

Suspensão do Prazo
01/11/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 07:25

Expedição de Mandado.
15/09/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 10:43

Concedida a Medida Liminar
13/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Alves (OAB 313309/SP) Processo 1001211-06.2023.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Francisco José de Souza, Nair dos Santos - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das despesas processuais sem que daí advenha empecilho à subsistência da própria parte demandante e de seu núcleo familiar (CR/88, art. 5º, LXXIV, c/c CPC, art. 98).

Tendo em mira o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil (CPC) e a eficácia probatória relativa da declaração de hipossuficiência econômica, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos 6 (seis) meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos 6 (seis) meses; c) cópia das últimas 4 (quatro) declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal sua e de eventual cônjuge/companheiro.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e taxa para citação do réu.

Cartório: decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão.

Int.
29/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
24/08/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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