27/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:58

Declarada a Remição
17/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 15:45

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 15:45

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 08:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 08:44

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 08:44

Recebidos os autos do Outro Foro
05/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:16

Ato ordinatório
26/06/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:15

Expedição de Ofício.
13/06/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:42

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
08/06/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
05/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:31

Determinada a Regressão de Regime
24/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição de resposta
23/11/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 22:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:48

Homologado o Cálculo
08/11/2023 11:23

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 15:26

Concedida Progressão de regime
31/10/2023 14:47

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/10/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 05:11

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 16:35

Juntada de Petição de resposta
18/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 21:21

Suspensão do Prazo
13/09/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:32

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/09/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 7000033-17.2021.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO CARLOS DOS SANTOS - Posto isso, determino a remição de 27 (vinte e sete) dias da pena corporal do sentenciado, preso na(o) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II, atento aos 82 (oitenta e dois) dias de trabalho realizados no período de 10/04/2023 a 08/08/2023, com interrupções.

Ademais, determino a remição de 12 (doze) dias da pena corporal, atento as 148 (cento e oitenta e oito) horas de frequência escolar nos períodos de 15/12/2022 a 06/04/2023, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 39 (trinta e nove) dias de remição.
16/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:54

Declarada a Remição
15/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:39

Ato ordinatório
27/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:57

Apensado ao processo
27/03/2023 16:57

Apensado ao processo
27/03/2023 16:57

Apensado ao processo
27/03/2023 15:57

Apensado ao processo
27/03/2023 15:57

Apensado ao processo
27/03/2023 15:53

Apensado ao processo
22/03/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
22/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
15/03/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
14/03/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
27/02/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
24/02/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/02/2023 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
22/02/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/02/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
17/11/2022 00:00

Ato ordinatório
17/11/2022 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2022 00:00

Autos no Prazo
02/03/2022 00:00

Mudança de Classe Processual
03/09/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2021 00:00

Autos no Prazo
19/08/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/01/2021 00:00

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Adilson Tenorio da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 13:32

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