14/04/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:28

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:42

Remetido ao DJE
10/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/10/2023 09:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/10/2023 09:02

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 14:41

Contrarrazões Juntada
25/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:40

Remetido ao DJE
21/09/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 19:41

Apelação/Razões Juntada
13/09/2023 09:55

Documento Juntado
30/08/2023 08:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Batista Baltazar (OAB 100223/SP), Nilva Maria Pimentel (OAB 136867/SP), Leonardo Sperb de Paola (OAB 16015/PR) Processo 1001196-43.2020.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo Ricardo - Reqdo: Db Medicina Diagnóstica Ltda - Ante a todo o exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por EDVALDO RICARDO, qualificado nos autos, em face do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOVITTA e de DB-TOXICOLÓGICO Unidade Sorocaba/SP.

Em decorrência do Princípio da Causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários de advogado que fixo no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em obediência ao que preceitua o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A parte autora litiga sob o pálio da gratuidade da justiça, razão pela qual, com espeque nas disposições do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, está suspensa a exigibilidade das custas, despesas e honorários.

Transitada em julgado, após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

P.

I.

C.
24/08/2023 00:55

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:12

Julgada improcedente a ação
03/02/2023 09:36

Conclusos para decisão
26/01/2023 19:00

Petição Juntada
19/01/2023 17:10

Petição Juntada
17/01/2023 17:42

Petição Juntada
19/12/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 00:35

Remetido ao DJE
15/12/2022 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 13:58

Laudo Juntado
28/11/2022 02:50

Suspensão do Prazo
23/11/2022 10:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/10/2022 19:21

Petição Juntada
21/09/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:37

Remetido ao DJE
19/09/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2022 14:50

Petição Juntada
15/09/2022 09:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2022 14:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 10:50

Remetido ao DJE
24/08/2022 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2022 13:30

Conclusos para decisão
26/04/2022 13:01

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 00:42

Remetido ao DJE
25/03/2022 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2022 17:41

Embargos de Declaração Juntados
03/03/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 00:35

Remetido ao DJE
25/02/2022 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2022 20:10

Petição Juntada
04/02/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2022 00:43

Remetido ao DJE
02/02/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2022 15:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2022 15:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2022 17:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2021 07:34

Suspensão do Prazo
11/12/2021 23:14

Suspensão do Prazo
02/12/2021 18:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2021 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 10:42

Remetido ao DJE
24/11/2021 09:58

Decisão
11/08/2021 10:22

Conclusos para decisão
05/08/2021 18:31

Petição Juntada
03/08/2021 19:03

Petição Juntada
03/08/2021 10:55

Petição Juntada
15/07/2021 08:59

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 13:41

Remetido ao DJE
13/07/2021 09:19

Decisão
13/07/2021 05:56

Conclusos para decisão
12/07/2021 10:41

Réplica Juntada
22/06/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021 13:22

Remetido ao DJE
18/06/2021 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2021 10:42

Contestação Juntada
09/06/2021 11:13

Contestação Juntada
01/06/2021 11:02

AR Positivo Juntado
22/05/2021 20:04

AR Positivo Juntado
07/05/2021 09:50

Carta Expedida
07/05/2021 09:49

Carta Expedida
12/04/2021 09:39

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 10:24

Remetido ao DJE
07/04/2021 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2020 11:47

Conclusos para decisão
24/09/2020 19:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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