27/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 10:54

Acolhida a exceção de Incompetência
24/04/2024 17:22

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2023 13:15

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Viana (OAB 259289/SP) Processo 1021318-03.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Soares -

Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, à vista da documentação carreada, não havendo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais à concessão (CPC, art. 99, § 2º), seguro do contido no art. 99, §§ 3º e 4º do CPC, sem prejuízo do disposto no art. 100 do mesmo código processualista.

Anote-se. 2) Com fundamento no art. 139, inciso II do Código de Processo Civil, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal; razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. 3) Em termos a petição inicial e não se vislumbrando hipótese de improcedência liminar, cite-se a parte requerida para ofertar resposta no prazo de quinze dias, contados na forma do art. 231 no CPC, sob advertência de revelia e confissão quanto a matéria de fato (CPC, art. 344). 4) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: 4.1) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; 4.2) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 4.3) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Intime-se.
24/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:24

Expedição de Carta.
23/08/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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